Antônio Henrique de Andrade[1]
Victor Hugo Gimenez Gonçalves[2]
No ano de 2020, pela primeira vez na história, a exportação de café superou a exportação de calçados na cidade de Franca, interior do estado de São Paulo.
Tal acontecimento demonstra a força do agronegócio em nossa região, reflexo do que acontece no setor pelo país inteiro.
O agronegócio, embora impactado pela pandemia da Covid-19, ainda assim conseguiu números extremamente positivos, colaborando com o saldo positivo da balança comercial brasileira em 2020.[3]
Contudo, os números positivos podem ocultar uma realidade preocupante do setor que vem crescendo com o passar dos anos: o endividamento do produtor rural.
Levantamentos apontam que o endividamento do setor do Agronegócio pode chegar ao patamar de R$ 600 a R$ 700 bilhões em 2020, somando a dívida consolidada em bancos nacionais, tradings que atuam na comercialização de insumos, cooperativas de insumos e empréstimos com bancos internacionais. A nível de comparação, no ano de 2014, a dívida setor era no patamar de R$ 230 bilhões.[4]
Mesmo com a alta do Agronegócio no Brasil, o aumento do endividamento é uma ameaça presente no cotidiano de pequenos e médios produtores rurais.
Isso porque, muitas das vezes as instituições financeiras, que oferecem crédito aos produtores rurais, se utilizam de contratos com encargos ilegais, taxas de juros não permitidas, excessos de garantias e operações de créditos disfarçadas de custeio rural.
Tais operações são extremamente prejudiciais aos produtores rurais, contribuindo significativamente com o aumento do valor da dívida em razão dos juros ilegais, comparados às operações de crédito comuns, colocando em risco a saúde financeira do produtor rural, assim como seu patrimônio, onde na maioria das vezes, a propriedade rural é colocada como garantia da dívida assumida na operação bancária.
O endividamento do Agronegócio é um tema que deve ser acompanhado de perto por toda a sociedade, tendo em vista a importância do setor para o nosso país.
Não à toa o Governo cria programas de incentivo ao setor, os bancos devem destinar 30% dos depósitos à vista, 60% dos depósitos em poupança rural e 35% das captações com LCA para aplicar em operações de crédito rural[5], dada a importância do setor na economia Nacional.
Sendo assim, o Agronegócio se mostra cada dia mais um setor com extremo potencial de crescimento, sendo um dos pilares da economia nacional, contribuindo com mais de 20% para o PIB brasileiro. Contudo, o significativo aumento do endividamento do setor, principalmente entre os pequenos e médios produtores rurais, aqueles que mais sofrem com as variações econômicas e consequências de um descumprimento contratual, acende um alerta sobre a estabilidade financeira do setor, tendo em vista o alto risco da atividade e a importância do setor para o país.
Dessa forma, o recomendado ao produtor rural é a análise de seus contratos de crédito, custeio e financiamento rural, a fim de verificar se estão de acordo com a legislação que trata do crédito rural, com o auxílio de profissional capacitado, que o auxiliará a entender as consequências jurídicas com contrato firmado, e em caso de ilegalidade, buscará, da forma extrajudicial ou até mesmo judicial, se necessário, resguardar o direito do produtor, e garantir a função social e a importância do setor no cenário nacional.
[1] Advogado Associado da Miron Sociedade de Advogados, Especialista em Direito Processual Civil e Direito do Agronegócio. [2] Estudante de Direito e Estagiário no Escritório Miron Sociedade de Advogados. Representante Legal do Diretório Acadêmico "28 de março" gestão União Acadêmica 2021. Pesquisador bolsista na Faculdade de Direito de Franca na área de Direito Público. [3] Economia, Governo do Brasil. Balança comercial fecha 2020 com superávit de US$ 50,9 bilhões, disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2021/01/balanca-comercial-fecha-2020-com-superavit-de-us-50-9-bilhoes [4] Café, Notícias Agrícolas. Endividamento rural chega a R$ 230 bilhões; setor cafeeiro deve R$ 11,1 bilhões, disponível em: https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/cafe/161301-endividamento-rural-chega-a-r-230-bilhoes-setor-cafeeiro-deve-r-111-bilhoes.html#.YBdDYuhKjIU [5] Estabilidade financeira, Supervisão, Crédito Rural, Banco Central do Brasil, Notícias Agrícolas. Endividamento rural chega a R$ 230 bilhões; setor cafeeiro deve R$ 11,1 bilhões, disponível em: https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/cafe/161301-endividamento-rural-chega-a-r-230-bilhoes-setor-cafeeiro-deve-r-111-bilhoes.html#.YBdDYuhKjIU
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