Direito Imobiliário

 

A advocacia imobiliária engloba uma série de assuntos e pode ajudar o consumidor a resolver uma variedade de problemas relacionados a imóveis.

 

No escritório Miron Advogados, lidamos com diversas questões que envolvem o segmento imobiliário como atraso na entrega de imóvel, desistência de compra de imóvel, cobrança de taxas abusivas como SATI e corretagem, contratos imobiliários, locação, condomínios, usucapião, entre outros.

 

Dirigido pelo advogado Rodrigo Alves Miron, especialista em Direito Imobiliário pela EPD - Escola Paulista de Direito, a Miron Advogados conta com uma equipe de profissionais conhecedores da advocacia imobiliária e com experiência para solucionar problemas com imóveis.

 

Ações judiciais da área imobiliária, em geral:

Possessórias
Usucapião
Reivindicatória
Adjudicatória
Divisão e Demarcação de Terras
Extinção de Condomínio     
Despejo
Revisional de Aluguel
Renovatória de Locação
Consignatória
Nunciação de Obra Nova
Ação de Dano Infecto

› Rescisão de Compromisso de Compra e Venda e restituição de valores pagos.
› Revisão de contratos imobiliários, análise de cláusulas abusivas e de juros ilegais.
› Reparação de danos: atraso na entrega de construções, defeitos da obra, etc.
› Riscos na aquisição de imóveis: auditoria jurídica do imóvel e do vendedor, visando à segurança do negócio.

› Elaboração de contratos e de todo instrumental jurídico:

Compromisso de Compra e Venda
Permuta
Arrendamento     
Locação
Direito de Superfície
Built to Suit
Engenharia e Construção Civil (Empreitada, EPC Turn-Key, Aliança, etc.)
Constituição de Garantias (Hipoteca, Alienação Fiduciária, etc.)

› Consultoria para estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários:

Loteamentos
Incorporações e Condomínios     
Shopping Center’s
Hotéis

› Assessoria à atividade de Corretagem Imobiliária
› Assessoria quanto à aquisição de bens imóveis por estrangeiros