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Classificação dos Dados X Formas de Tratamento
Mateus Andrade Ferraz[1] A Lei 13.709/2018, mais conhecida como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), foi um marco para o Direito...
Miron Advogados
17 de mai. de 20214 min de leitura
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Crimes de Colarinho Branco e Azul
Marcella Borges Orlando [1] Muito se escuta acerca dos crimes de colarinho branco, famosos devido aos escândalos de corrupção do nosso...
nih44ho
5 de mai. de 20214 min de leitura
198 visualizações
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Entenda quais são os limites da garantia, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor
Adelino Belmonte Mattos Marshal [1] O regime da garantia dos produtos e serviços é frequentemente objeto de controvérsia, vez que é comum...
nih44ho
14 de abr. de 20213 min de leitura
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A pandemia do covid-19 e as influências sobre o Direito Concorrencial e a economia brasileira
Maria Fernanda Pereira Lima [1] O Direito Concorrencial é o ramo do Direito que tem como raio de atuação o controle do Poder Econômico...
nih44ho
8 de abr. de 20214 min de leitura
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Fintechs: novos modelos de negócios e inovação no setor bancário
Maria Rita Speretta [1] (Sede da NUBANK em São Paulo) O QUE SÃO FINTECHS E QUAIS SUAS VANTAGENS? Uma quarta revolução industrial emergiu...
nih44ho
1 de abr. de 20213 min de leitura
60 visualizações
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Da impenhorabilidade da pequena propriedade rural
Tulio Pinho Batarra [1] 1 - SÍNTESE O Censo Agropecuário de 2017, identificou que o Brasil detém mais de 5 milhões de propriedades...
nih44ho
25 de mar. de 20214 min de leitura
36 visualizações
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Por que devo Registrar minha Marca?
Mateus Andrade Ferraz [1] Toda grande empresa é identificada, primordialmente, por sua identidade visual, que é o conjunto de elementos...
Miron Advogados
4 de mar. de 20215 min de leitura
98 visualizações
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Startups: entenda o mercado e a legislação no Brasil
Nicolas Candido Chiarelli do Nascimento [1] 1. Startups no mercado brasileiro Ao contrário do que se costuma imaginar, o desenvolvimento...
Miron Advogados
24 de fev. de 20213 min de leitura
46 visualizações
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Quais serão as sanções para quem não se adequar e o que fazer para ficar de acordo com a LGPD?
Maria Eduarda Barbosa Silva [1] Adelino Belmonte Mattos Marshal [2] Em 2018, foi sancionada no país a Lei Geral de Proteção de Dados...
Miron Advogados
17 de fev. de 20213 min de leitura
58 visualizações
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Quando é possível fazer a demissão por justa causa?
Vitor de Almeida Garcia[1] Mateus Andrade Ferraz[2] Introdução Em determinadas ocasiões a convivência no ambiente de trabalho pode se...
Miron Advogados
10 de fev. de 20215 min de leitura
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Endividamento do produtor rural - a consequência do crescimento do Agronegócio
Antônio Henrique de Andrade[1] Victor Hugo Gimenez Gonçalves[2] No ano de 2020, pela primeira vez na história, a exportação de café...
Miron Advogados
3 de fev. de 20213 min de leitura
135 visualizações
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O que é Visual Law?
São elemetos visuais que aprimoram o entendimento do usuário final de contratos, termos de uso, apresentações jurídicas e petições judiciais
Miron Advogados
10 de ago. de 20202 min de leitura
48 visualizações
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