Miron Advogados
Classificação dos Dados X Formas de Tratamento
Mateus Andrade Ferraz[1] A Lei 13.709/2018, mais conhecida como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), foi um marco para o Direito...
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nih44ho
- 5 de mai. de 2021
- 4 min
Crimes de Colarinho Branco e Azul
Marcella Borges Orlando [1] Muito se escuta acerca dos crimes de colarinho branco, famosos devido aos escândalos de corrupção do nosso...
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nih44ho
- 14 de abr. de 2021
- 3 min
Entenda quais são os limites da garantia, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor
Adelino Belmonte Mattos Marshal [1] O regime da garantia dos produtos e serviços é frequentemente objeto de controvérsia, vez que é comum...
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nih44ho
- 8 de abr. de 2021
- 4 min
A pandemia do covid-19 e as influências sobre o Direito Concorrencial e a economia brasileira
Maria Fernanda Pereira Lima [1] O Direito Concorrencial é o ramo do Direito que tem como raio de atuação o controle do Poder Econômico...
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nih44ho
- 1 de abr. de 2021
- 3 min
Fintechs: novos modelos de negócios e inovação no setor bancário
Maria Rita Speretta [1] (Sede da NUBANK em São Paulo) O QUE SÃO FINTECHS E QUAIS SUAS VANTAGENS? Uma quarta revolução industrial emergiu...
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nih44ho
- 25 de mar. de 2021
- 4 min
Da impenhorabilidade da pequena propriedade rural
Tulio Pinho Batarra [1] 1 - SÍNTESE O Censo Agropecuário de 2017, identificou que o Brasil detém mais de 5 milhões de propriedades...
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Miron Advogados
- 4 de mar. de 2021
- 5 min
Por que devo Registrar minha Marca?
Mateus Andrade Ferraz [1] Toda grande empresa é identificada, primordialmente, por sua identidade visual, que é o conjunto de elementos...
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Miron Advogados
- 24 de fev. de 2021
- 3 min
Startups: entenda o mercado e a legislação no Brasil
Nicolas Candido Chiarelli do Nascimento [1] 1. Startups no mercado brasileiro Ao contrário do que se costuma imaginar, o desenvolvimento...
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Miron Advogados
- 17 de fev. de 2021
- 3 min
Quais serão as sanções para quem não se adequar e o que fazer para ficar de acordo com a LGPD?
Maria Eduarda Barbosa Silva [1] Adelino Belmonte Mattos Marshal [2] Em 2018, foi sancionada no país a Lei Geral de Proteção de Dados...
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Miron Advogados
- 10 de fev. de 2021
- 5 min
Quando é possível fazer a demissão por justa causa?
Vitor de Almeida Garcia[1] Mateus Andrade Ferraz[2] Introdução Em determinadas ocasiões a convivência no ambiente de trabalho pode se...
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Miron Advogados
- 3 de fev. de 2021
- 3 min
Endividamento do produtor rural - a consequência do crescimento do Agronegócio
Antônio Henrique de Andrade[1] Victor Hugo Gimenez Gonçalves[2] No ano de 2020, pela primeira vez na história, a exportação de café...
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Miron Advogados
- 10 de ago. de 2020
- 2 min
O que é Visual Law?
São elemetos visuais que aprimoram o entendimento do usuário final de contratos, termos de uso, apresentações jurídicas e petições judiciais
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